Como prometido eu estarei a partir desta postagem trazendo
as funções de cada um dos cargos políticos. A começar pelo VEREADOR
No Brasil votamos
para estes cargos políticos, vereador, prefeito, deputado estadual, deputado
federal, senador, e presidente da republica. Mas há ainda Ministros e CCs, que
são os cargos de confiança.
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| Camara de Vereadores de Santa Maria RS |
VEREADOR
Todo município brasileiro
tem uma câmara municipal de vereadores, é lá onde os vereadores trabalham, no
Brasil, o numero mínimo de vereadores são 9, e dependendo do tamanho da cidade
o numero pode chegar a 55 não sendo possível, um numero maior.
A câmara de
vereadores exerce o poder executivo, no município. Os vereadores, são eleitos
junto com o prefeito numa eleição que acontece a cada quatro anos, embora o
prefeito possa se reeleger duas vezes seguidas e obrigatoriamente esperar mais
quatro anos para se candidatar novamente, os vereador não tem limite de vezes
eles podem se elegerem quantas vezes conseguirem. Para poder concorrer em uma
eleição para o cargo de vereador precisa-se, preencher alguns requisitos como
por exemplo:
Ter nacionalidade brasileira, (ter nascido no
Brasil, ou ter se nacionalizado brasileiro).
Estar filiado em algum partido politico.
Ter idade mínima de 18 anos (porem é possível se
candidatar com 17 anos se até o dia da posse já tiver completado os 18).
Possuir domicilio eleitoral no município ao qual
concorre ao cargo.
Ter pleno exercício dos direitos políticos.
Os
vereadores trabalham juntamente com o prefeito. Além de fiscalizar os atos do
prefeito, os vereadores tem como função discutir as questões da cidade em
relação a gastos e orçamento.
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| Prédio simples de uma câmara de vereadores |
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| Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro RJ |
Os
vereadores são os que estão mais perto das pessoas, eles devem receber a
população em seus gabinetes e mediar a comunicação população prefeito. Os
vereadores tem também a função de elaborarem a Lei Orgânica do Município, que é
uma espécie de constituição municipal, que atinge exclusivamente o âmbito do município.
O prefeito deve cumprir a Lei Orgânica sob a fiscalização do legislativo
municipal (vereadores).
Quanto ao
salario dos vereadores a constituição brasileira prevê, que cada município,
obedecendo os valores máximos de remuneração,
deve estabelecer o valor subsidio, o salario dos vereadores. Esses
valores são definidos, conforme o contingente populacional de cada município.
Por exemplo, de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do
subsídio (salario) destinado aos
deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário
dos deputados estaduais.
Em 2012 o
Brasil elegeu cerca de 59.500 vereadores quase quatro mil a mais que em
2010.
By William Jessé Stock
